Bem-vindo ao Edital Destravado. Ao acessar nossa plataforma e utilizar nossos materiais, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Licença de Uso
Ao adquirir o curso, concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para acessar o conteúdo. Isso significa que:
- O acesso é exclusivo para o titular da conta (comprador).
- É estritamente proibido compartilhar sua senha de acesso com terceiros, seja gratuitamente ou de forma onerosa (rateio).
- O sistema possui monitoramento de acessos simultâneos e por IP. A detecção de uso compartilhado poderá acarretar no bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, PDFs, cronogramas) é de propriedade exclusiva do Edital Destravado.
- Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo para fins comerciais.
- O download de materiais (quando permitido) destina-se apenas ao estudo offline pessoal do aluno.
3. Pagamentos e Garantia
As transações financeiras são processadas por plataformas parceiras (ex: Hotmart/Eduzz). Ao comprar:
- Você tem direito a uma garantia incondicional de 7 dias a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
- Após esse prazo, não realizamos reembolsos parciais ou totais.
- O não pagamento de parcelas (em casos de parcelamento inteligente) poderá resultar na suspensão automática do acesso.
4. Disponibilidade do Serviço
Esforçamo-nos para manter a plataforma ativa 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto:
- O serviço pode sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações de segurança ou falhas técnicas alheias ao nosso controle.
- Não nos responsabilizamos por instabilidades na sua conexão de internet que prejudiquem o carregamento das aulas.
5. Regras de Conduta
No ambiente da plataforma e eventuais grupos de suporte, é proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Fazer propaganda de outros cursos ou serviços.
- Desrespeitar a equipe de suporte ou outros alunos.
A violação destas regras pode resultar em advertência ou expulsão da comunidade.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo do serviço após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail suporte@editaldestravado.com.br.